MBA em Direito Tributário com Ênfase na Reforma Tributária
Objetivo
Oferecer uma qualificação e capacitação profissional de alto nível para atuação na assessoria e consultoria tributária em empresas e na Administração Pública, abordando aspectos financeiros, jurídicos e administrativos. O curso visa desenvolver estratégias diferenciais para advogados públicos e privados, contadores, administradores, auditores fiscais e economistas, utilizando uma metodologia dinâmica e prática, com foco na análise de estudos de casos e no aprofundamento da Reforma Tributária ao longo de todo o curso.
Público-Alvo
Advogados, Contadores, Consultores Tributários, Procuradores, Auditores Fiscais, Administradores e demais interessados em a profundar seus estudos na seara tributária.
Programa
- DIREITO CONSTITTUCIONAL TRIBUTÁRIO
- GRUPOS SOCIETÁRIOS E TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS
- CONTRATOS EMPRESARIAIS
- NORMAS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
- PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
- HOLDINGS E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL
- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - AÇÕES FISCALIZATÓRIAS
- PROCESSO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL
- SPED – Escriturações Contábeis e Escriturações Fiscais Digitais
- SIMPLES NACIONAL
- TRIBUTOS MUNICIPAIS
- TRIBUTOS ESTADUAIS
- TRIBUTOS FEDERAIS
- PERÍCIA TRIBUTÁRIA
- TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
- PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS (ADMINISTRATIVO)
- MÓDULO REFORMA TRIBUTÁRIA
Professores
ALBERTO MACEDO
Contador; Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina; Bacharel em Informática pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Administração de Empresas pelo ISAE/FGV; Especialista em Docência do Ensino Superior pela Unipar; Sócio gerente do Escritório Júnior de Contabilidade. Professor Temporário na Universidade Estadual de Maringá de 2002 a 2004. Professor Titular na Unipar – Umuarama de 2005 a 2008. Perito Contador Judicial e Assistente Técnico.
Alberto Macedo
ANDREA DUEK
Auditora Fiscal da RFB; Chefe do Cejul; ex-Presidente da 1a Seção do CARF; ex-Conselheira 1a Turma Câmara Superior do CARF; Mestre em Direito Financeiro UERJ; MBA em Tributos PUC/RJ e Graduação Direito UERJ.
Andrea Duek
ANSELMO LUIZ PEDRANGELO
Contador; Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina; Bacharel em Informática pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Administração de Empresas pelo ISAE/FGV; Especialista em Docência do Ensino Superior pela Unipar; Sócio gerente do Escritório Júnior de Contabilidade. Professor Temporário na Universidade Estadual de Maringá de 2002 a 2004. Professor Titular na Unipar – Umuarama de 2005 a 2008. Perito Contador Judicial e Assistente Técnico.
Ancelmo Luiz Pedrangelo
BETINA GRUPENMACHER
Diretora da ABDF. Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Doutora pela UFPR. Pós-doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar pela Universidade de Miami.
Betina Grupenmacher
BRUNO VALOPPINI FELIX
Mestre em Direito pela Unimar. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UEL, com graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é Advogado e Docente na Faculdade Catuaí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.
Bruno Valoppini Feliz
CARLOS RENATO CUNHA
Procurador do Município de Londrina Doutor (2019) e Mestre (2010) em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2005). Especialista em Planejamento Tributário e Operações Societárias pela Faculdade Brasileira de Tributação – FBT/INEJE (2015). Professor da graduação da PUCPR, campus Londrina. Procurador do Município de Londrina. Advogado. Autor dos livros “O Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo: Limites da praticabilidade tributária” pela Editora Juruá (2011) e “Praticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade”, pela Editora Almedina (2021).
Carlos Renato Cunha
CAROLINE PREVIATO
Advogada com atuação em Direito Tributário, Empresarial e Aduaneiro. Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar e Pós-Graduada em Direito Tributário (IBET). Graduada em Gestão de Recursos Humanos. Professora na Unicesumar e na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Caroline Previato
CINTIA ESTEFANIA FERNANDES
Procuradora do Município de Curitiba; Doutora (PhD) em Gestão Urbana – PPGTU pela PUC/PR; Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela UFPR; Especialista em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge – MA-EUA; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC-PR (Prêmio Geraldo Ataliba); Especialista em Direito Processual pelo IBEJ; Professora do Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge-MA- EUA – Programa para a América Latina e Caribe; Professora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades (Ministério de Desenvolvimento Regional); Autora do livro: IPTU. Texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005. Presidente da Comissão de Direito à Cidade da OABPR e Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil; Conselheira do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Curitiba.
Cintia Estefania Fernandes
CLARISSA MENDES
Auditora Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba, com foco no Imposto sobre Serviços – ISS. Graduada em Administração de Empresas e Contabilidade, e pós graduada em Controladoria. Representante da Fazenda do Conselho Municipal de Contribuintes. Representante da Abrasf como Membro da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional e Coordenadora do Grupo Técnico de Atividades e Ocupações (GTAO) do Simples Nacional.
Clarissa Mendes
EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO
Procurador do Estado do Paraná; Doutor em Direito (Direito Econômico e Desenvolvimento) na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professor visitante do curso de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR e do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Autor da obra “Tributação e Fazenda Pública: meios alternativos de cobrança de tributos como instrumentos de justiça fiscal”. Coautor da obra “Tributos em Espécie”, dentre outras.
Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro
FELIPE DUQUE
Procurador da Fazenda Nacional; Mestre em Direito Político e Econômico na Mackenzie-SP. Bacharel em Direito pela UNICAP-PE, com conclusão pelo regime de Aproveitamento Extraordinário nos Estudos (art. 47, § 2º, da Lei nº 9.394/96). Tornou-se Procurador da Fazenda Nacional aos 24 anos e foi Assessor de Desembargador no TJPE aos 19 anos. Integra voluntariamente a Coordenação de Assuntos Estratégicos Judiciais da PGFN. Autor do livro “Reforma Tributária Comentada e Esquematizada” e “Cabeça no céu, pés no chão”.
Felipe Duque
GABRIEL QUINTANILHA
Advogado Tributarista; Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida-UVA.RJ; Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela UCAM.RJ; Especialista em Direito Público e Tributário; Extensão em Tributação Internacional pela Universiteit Leiden (Holanda). Membro da Internacional Fiscal Association – IFA; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT; Sócio Fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário – SBDT; Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF; Coordenador da Área de Tributação sobre renda no LLM da Fundação Getúlio Vargas – FGV; Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV.Autor do Ensino à distancia – EAD e professor de Planejamento Tributário dos cursos de MBA e LLM do IBMEC-RJ; Professor da graduação em Direito do IBMEC.RJ. Professor na Pós graduação Lato Sensu em Direito Tributário da UCAM.RJ; Autor da obra “Mandado de Segurança no Direito Tributário”, publicado pela Editora Saraiva.
Gabriel Quintanilha
HELTON KRAMER LUSTOZA
Procurador do Estado do Paraná; Doutor em Direito Tributário pela UNIMAR; Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR; Graduado em Direito pela Universidade Positivo; Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR; Professor instrutor da EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Professor adjunto de Direito Tributário da Universidade Paranaense – Unipar; Autor do livro Advocacia Pública em Ação, Impostos Municipais e Co-autor do livro Tributos em espécie, todos pela editora JusPodivm; Autor do livro Curso de Direito Tributário e da obra Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial – editora Ithala; Co-autor da obra LGPD na Administração Tributária, pela editora Dialética.
Helton Kramer Lustoza
JONATHAN BARROS VITA
Consultor Tributário Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET-SP, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi Milão/Itália. Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Jonathan Barros Vita
MANOEL RICARDI NETO
Procurador da Fazenda Nacional (2016- ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2010). MBA em Gestão Tributária na Universidade de São Paulo – USP. Ex-servidor da Justiça Federal do Paraná – JFPR, Subseção de Curitiba-PR (2007-2016). Na PGFN, atuou nas divisões de Contencioso e de Execução Fiscal, no Núcleo de atuação em face de Grandes Devedores, no Núcleo de Combate à Fraude Fiscal Estruturada e atualmente integra o Núcleo Regional de Investigação Fiscal da 04ª Região. Procurador-Seccional de Maringá-PR.
Manoel Ricardi Neto
MIQUEAS LIBORIO DE JESUS
Auditor Fiscal da Receita Municipal de Joinville/SC; Julgador Titular da Junta de Recursos Administrativos-Tributários do Município de Joinville – JURAT; Especialista em Direito Constitucional e Tributário pela FAMEESP – Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Especialista em Direito Público pela Faculdade Legale; MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; Bacharel em Ciências Jurídicas (Direito) pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE; Professor na Associação Catarinense de Ensino – ACE/FGG; Diretor Jurídico da Associação dos Fiscais e Auditores Tributários Municipais do Estado de Santa Catarina – AFAMESC. Diretor Jurídico do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Joinville – SINDIFIJ.
Miqueas Liborio de Jesus
OCTAVIO CAMPOS FISCHER
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná Professor de Direito Tributário do Mestrado, da Especialização e da Graduação nas Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil). Tem produção científica com ênfase no Direito Tributário e Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas e Tributação, Controle da Destinação dos Tributos, Direitos Fundamentais do contribuinte, Democracia e Tributação, Sistema Constitucional Tributário.
Octavio Campos Fischer
RAPHAEL SCHEFFER LIMA
Advogado; Contador; Perito Contábil; Conselheiro Fiscal; Especialista em gestão tributária pela PUC/PR; MBA em Liderança pela FAE/PR e NOVA SBE/Lisboa; Pós-MBA em Futuro e Tendências pela INOVA/SP; Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT); Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR; Membro da Comissão de Precatórios da OAB/PR.
Raphael Scheffer Lima
ROGÉRIO DAVID
Advogado Tributarista; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-RIO); Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-RJ; Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense – UFF; Curso de extensão em Direito Tributário pela UERJ; Graduado em Direito Universidade Gama Filho-UGF/RJ; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Tributário; Ex-membro do Conselho Temático de Comércio Exterior (CONCEX) da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES; Ex-membro do Comitê Jurídico da Amcham (Câmara de Comércio Americana) entre 2009-2010; Autor de artigos jurídicos publicados em revistas jurídicas e empresariais; Autor de capítulo do livro “Temas atuais do ICMS: teoria e prática. São Paulo: IOB Sage, 2015; – Palestrante em eventos jurídicos e empresariais; Realiza consultoria nas áreas tributária, comércio exterior, contratos e societário.
