Curso

FORMAÇÃO EM ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

Professor: Helton Kramer
Currículo do professor:

✅Procurador do Estado do Paraná;

✅ (PHD) Pós-Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Marília – SP;

✅Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Marília – SP;

✅Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR;

✅Especialista em Direito Tributário e Processo Civil;

✅Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR;

✅Graduado em Direto pela Universidade Positivo;

✅Professor Adjunto de Direito Tributário na Universidade Paranaense – UNIPAR;

✅Professor instrutor da EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;

✅Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB;

✅Procurador do Município de São José dos Pinhais – PR (2009/2016);

✅Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014);

✅Coautor do livro LGPD E ADMNISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA pela editora Dialética;

✅Coautor da obra ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICPAL, pela editora Dialética;

✅Coautor da obra CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, pela editora Juspodivm;

✅Coautor da obra MANUAL DO ADVOGADO TRIBUTARISTA, pela editora Juspodivm;

✅Co-Autor do livro TRIBUTOS EM ESPÉCIE, pela editora JusPodivm;

✅Autor do livro IMPOSTOS MUNICIPAIS, pela editora JusPodivm;

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Modalidade: Online

O cenário do Direito Tributário brasileiro está em plena revolução! Com a Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132) reescrevendo as regras do jogo, manter-se atualizado e dominar as novas nuances não é mais um diferencial, mas uma necessidade imperativa para quem busca destaque. É neste contexto que o Instituto Paranaense de Direito Municipal (IPDM) têm o prazer de apresentar o curso que transformará sua atuação profissional: Formação em Advocacia Tributária.

Este curso não é apenas uma capacitação, é um investimento estratégico na sua carreira. Desenvolvido com uma abordagem prática, didática e objetiva, ele foi estruturado para que você aprenda o que realmente importa, no ritmo e na linguagem que impulsionarão seu sucesso.
Por Que Este Curso é Indispensável para Você?
  • Domínio Completo do Novo Paradigma Tributário: Explore em profundidade as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, a complexidade da Execução Fiscal e os desafios do Processo Tributário, garantindo que você esteja à frente das novas exigências do mercado.
  • Ferramentas Estratégicas para Atuação de Excelência: Adquira o conhecimento e as técnicas necessárias para atuar com confiança em casos tributários desafiadores, consolidando sua reputação como referência jurídica.
  • Conteúdo Técnico Adaptado à Prática: Desenvolvido para advogados, procuradores e profissionais que precisam de insights práticos e aplicáveis ao dia a dia, com a utilização de casos concretos e entendimentos jurisprudenciais atualizados.
Conheça Seu Professor Especialista: Helton Kramer
O curso é ministrado pelo professor Helton Kramer, Pós-Doutor em Direito Tributário, Procurador do Estado do Paraná, Graduado em Direito e Ciências Contábeis, com vasta experiência acadêmica e prática. Sua didática diferenciada e sua capacidade de traduzir temas complexos em um aprendizado enriquecedor farão toda a diferença na sua jornada.
Programa Abrangente – Prepare-se para Todos os Desafios:
Nosso programa de 16 horas foi desenhado para cobrir os pontos mais críticos e atuais, garantindo uma formação sólida:
  • REFORMA TRIBUTÁRIA (Emenda Constitucional 132) – ASPECTOS GERAIS
    • Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional.
    • Introdução ao modelo atual de tributação sobre o consumo (ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI).
    • Fundamentos da reforma tributária e tributos a serem substituídos.
    • IVA Dual – CBS + IBS: critério espacial (destino) e racional da alíquota uniforme.
  • NORMAS GERAIS DO IBS E DA CBS
    • Fato Gerador, Imunidades, Momento de ocorrência, Local da operação, Base de cálculo, Alíquotas, Sujeição passiva, Pagamento, Não cumulatividade, Fornecimento de bens e serviços para uso e consumo pessoal, Compras governamentais.
  • OPERACIONALIZAÇÃO DO IBS E DA CBS
    • Cadastro, Documento fiscal eletrônico, Apuração, Formas de recolhimento (Split Payment), Ressarcimento e compensação, IBS e CBS sobre importações e exportações, Devolução personalizada (cashback), Cesta básica nacional de alimentos, Regimes específicos e próprios da CBS.
  • Fundamentos da Execução Fiscal
    • Conceito e Natureza Jurídica, Distinções entre Execução Fiscal e Patrimonial, Lei 6.830/80 e Código de Processo Civil, Princípios Fundamentais, Partes Envolvidas, Certidão da Dívida Ativa (CDA).
  • Fase Inicial da Execução Fiscal
    • Petição Inicial e Despacho, Procedimentos de citação e peculiaridades, Defesas Preliminares, Exceção de pré-executividade, Garantia do Juízo (depósito, fiança bancária, nomeação de bens).
  • Defesas do Executado
    • Embargos à Execução, Impugnação da CDA, Exceção de Pré-executividade.
  • Penhora, Avaliação e Alienação de Bens
    • Procedimentos de Penhora, Tipos e ordem de preferência, Avaliação de Bens Penhorados, Métodos e modalidades de alienação.
  • Prescrição Intercorrente
    • Legislação aplicável, Entendimento STJ, Casos simulados.
  • Processo Judicial Tributário
    • Ação Anulatória de Débito Fiscal, Ação de Repetição de Indébito, Embargos à Execução Fiscal, Embargos de Terceiro, Consignação em Pagamento, Mandado de Segurança em matéria tributária, Cautelar Fiscal, Oficina de Análise – Casos Práticos.
  • Ações Constitucionais
Vantagens Exclusivas para Nossos Públicos:
  • Advogados e Bacharéis em Direito: Atualização profunda em temas essenciais, preparando-os para enfrentar os desafios da prática jurídica contemporânea e conquistar novas oportunidades.
  • Advogados Públicos: Compreensão aprofundada das novas normas e procedimentos, otimizando a atuação eficiente na defesa dos interesses públicos e na gestão tributária municipal.
A revolução no Direito Tributário já começou, e o momento para agir é AGORA! Não fique para trás enquanto o mercado se adapta. Torne-se um especialista em Advocacia Tributária com o programa que combina profundidade, clareza e aplicabilidade prática.
Tempo total: 16 horas
Valor R$: 950,00 à vista

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