✅Procurador do Estado do Paraná;
✅ (PHD) Pós-Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Marília – SP;
✅Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Marília – SP;
✅Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR;
✅Especialista em Direito Tributário e Processo Civil;
✅Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR;
✅Graduado em Direto pela Universidade Positivo;
✅Professor Adjunto de Direito Tributário na Universidade Paranaense – UNIPAR;
✅Professor instrutor da EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
✅Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB;
✅Procurador do Município de São José dos Pinhais – PR (2009/2016);
✅Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014);
✅Coautor do livro LGPD E ADMNISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA pela editora Dialética;
✅Coautor da obra ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICPAL, pela editora Dialética;
✅Coautor da obra CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, pela editora Juspodivm;
✅Coautor da obra MANUAL DO ADVOGADO TRIBUTARISTA, pela editora Juspodivm;
✅Co-Autor do livro TRIBUTOS EM ESPÉCIE, pela editora JusPodivm;
✅Autor do livro IMPOSTOS MUNICIPAIS, pela editora JusPodivm;
Dominar Execução Fiscal e Processo Tributário deixou de ser diferencial: é requisito essencial para advogados públicos e privados que querem atuar com segurança e se destacar em um cenário jurídico cada vez mais complexo.
Nosso curso online intensivo foi desenhado para levar você da teoria à prática. São mais de 8 horas de videoaulas gravadas, apostilas aprofundadas, slides de aula e uma oficina prática com casos reais, tudo para que você compreenda e atue com precisão nesse campo tão específico. Você ainda conta com modelos de peças judiciais e pareceres jurídicos, prontos para adaptar à sua rotina — da inscrição do crédito às defesas do contribuinte.
E o melhor: o curso está 100% atualizado com as normas mais recentes que impactam a área — Resolução 547 do CNJ, LC 225/2026 e LC 236/2026 — garantindo que você estude exatamente o que é aplicado hoje nos tribunais e nas administrações tributárias.
Além disso, a atualização jurisprudencial mensal mantém você sempre na vanguarda das decisões que movem o sistema tributário, enquanto o suporte exclusivo via canal tira-dúvidas assegura que todas as suas perguntas sejam respondidas por experts da área.
Mais do que um curso, este é o convite para se tornar um especialista de referência em Direito Tributário.
O aluno encontrará:
- mais de 08 horas de vídeo aulas gravadas;
- Apostila de aprofundamento;
- modelo de peças judiciais e pareceres administrativos;
- Oficina de análise de casos práticos;
- Material de atualização jurisprudencial mensal;
- Canal direto tira dúvidas;
PROGRAMA:
Módulo I: Contexto da cobrança do Crédito Tributário
- Conceito e Natureza Jurídica
- Lançamento Tributário
- Controle de legalidade da Dívida Ativa.
- Cobrança Administrativa.
- Aplicação da Resolução 547/24 CNJ
- Certidão da Dívida Ativa (CDA)
Módulo II: Fase Inicial da Execução Fiscal
- Petição Inicial e Despacho
- Estrutura e requisitos da petição inicial.
- Procedimentos de citação e peculiaridades.
- Defesas Preliminares
- Exceção de pré-executividade e suas aplicações.
- Garantia do Juízo
- Métodos de garantia: depósito, fiança bancária, nomeação de bens.
Módulo III: Prescrição Intercorrente
- legislação aplicável
- entendimento STJ
- Resolução 547/24 CNJ
- caso simulado
Módulo IV: Penhora, Avaliação e Alienação de Bens
- Procedimentos de Penhora
- Tipos e ordem de preferência na penhora.
- Avaliação de Bens Penhorados
- Métodos e modalidades de alienação.
- principais nulidades na fase de penhora e arrematação
- caso simulado
Módulo V: Defesas do Executado
- Embargos à Execução
- Impugnação da CDA
- Processos e estratégias.
- Exceção de Pré-executividade
- Cabimento e hipóteses.
Módulo VI: Alterações no CTN realizadas pela Lei Complementar 236/26
- limites das multas tributários
- programas de conformidade tributária
- novas hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- novas hipóteses de interrupção da prescrição tributária.
- Precedentes judiciais
- Processo Administrativo Fiscal
- Adaptação das legislações estaduais e municipais
Módulo VI: Código de Defesa dos Contribuintes (LC 225/26)
- Diretrizes principiológicas
- Devedor Contumaz
- Adaptação das legislações estaduais e municipais
Módulo VII: Processo Judicial Tributário
- Ação Anulatória de Débito Fiscal;
- Ação de Repetição de Indébito;
- Embargos à Execução Fiscal;
- Embargos de Terceiro;
- Consignação em Pagamento;
- Mandado de Segurança em matéria tributária;
- Cautelar Fiscal;
- Oficina de Análise – Casos Práticos;
Módulo VIII: Aspectos Práticos e Jurisprudência
- Modelos de Peças Judiciais
- Petição inicial, embargos, impugnação.
Análise de Casos Práticos
Dicas e Estratégias
Atuação eficiente no contexto de execução fiscal.
