✅Procurador do Estado do Paraná;
✅Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Marília – SP;
✅Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR;
✅Especialista em Direito Tributário e Processo Civil;
✅Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR;
✅Graduado em Direto pela Universidade Positivo;
✅Professor Adjunto de Direito Tributário na Universidade Paranaense – UNIPAR;
✅Professor instrutor da EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
✅Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB;
✅Procurador do Município de São José dos Pinhais – PR (2009/2016);
✅Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014);
✅Coautor do livro LGPD e Administração Tributária pela editora Dialética;
✅Coautor da obra Curso de Direito Tributário, pela editora Juspodivm;
✅Autor do livro Advocacia Pública em Ação, pela editora JusPodivm;
✅Co-Autor do livro Tributos em espécie, pela editora JusPodivm;
✅Autor do livro Impostos Municipais para concurso, pela editora JusPodivm;
O aluno encontrará:
✳️+ de 08 horas de vídeo aulas gravadas;
✳️Apostila de aprofundamento;
✳️Disponibilização de slides de aula;
✳️Oficina de análise de casos práticos;
✳️Material de atualização jurisprudencial mensal;
✳️Canal direto tira dúvidas;
PROGRAMA:
✳️Inscrição do crédito tributário em Dívida Ativa;
✳️Execução Fiscal e Prerrogativas da Fazenda Pública;
✳️Processo de Execução Fiscal;
✳️Prescrição, Decadência e Prescrição intercorrente;
✳️Penhora;
✳️Defesas dos contribuintes no CPC;
✳️Ação Anulatória de Débito Fiscal;
✳️Ação de Repetição de Indébito;
✳️Embargos à Execução Fiscal;
✳️Embargos de Terceiro;
✳️Consignação em Pagamento;
✳️Mandado de Segurança em matéria tributária;
✳️Cautelar Fiscal;
✳️Oficina de Análise – Casos Práticos;
