✅Procurador do Estado do Paraná;
✅Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Marília – SP;
✅Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR;
✅Especialista em Direito Tributário e Processo Civil;
✅Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR;
✅Graduado em Direto pela Universidade Positivo;
✅Professor Adjunto de Direito Tributário na Universidade Paranaense – UNIPAR;
✅Professor instrutor da EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
✅Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB;
✅Procurador do Município de São José dos Pinhais – PR (2009/2016);
✅Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014);
✅Coautor do livro LGPD e Administração Tributária pela editora Dialética;
✅Coautor da obra Curso de Direito Tributário, pela editora Juspodivm;
✅Autor do livro Advocacia Pública em Ação, pela editora JusPodivm;
✅Co-Autor do livro Tributos em espécie, pela editora JusPodivm;
✅Autor do livro Impostos Municipais para concurso, pela editora JusPodivm;
No atual cenário jurídico, dominar Execução Fiscal e Processo Tributário tornou-se indispensável para advogados públicos e privados que buscam excelência e destaque em suas carreiras. Nosso curso online intensivo oferece mais de 8 horas de vídeo aulas gravadas, apostilas aprofundadas, slides de aula, e uma oficina prática com casos reais, tudo para equipar você com as ferramentas essenciais para compreender e atuar eficazmente nesse campo complexo. Além disso, proporcionamos modelos de peças judiciais e pareceres jurídicos, garantindo que você possa aplicar o conhecimento teórico adquirido diretamente em sua prática diária.
Com a atualização jurisprudencial mensal, você se manterá sempre na vanguarda das últimas decisões legais, enquanto o suporte exclusivo via canal tira-dúvidas assegura que todas as suas perguntas sejam respondidas por experts na área. Este curso é mais do que uma oportunidade de aprendizado; é um convite para aceitar o desafio de se tornar um especialista no sistema tributário, desde a inscrição do crédito até às defesas do contribuinte. Invista em sua carreira, domine as estratégias cruciais e inscreva-se agora para conquistar a expertise necessária para se destacar no mercado jurídico competitivo.
O aluno encontrará:
- mais de 08 horas de vídeo aulas gravadas;
- Apostila de aprofundamento;
- modelo de peças judiciais e pareceres administrativos;
- Oficina de análise de casos práticos;
- Material de atualização jurisprudencial mensal;
- Canal direto tira dúvidas;
PROGRAMA:
Módulo I: Fundamentos da Execução Fiscal
- Conceito e Natureza Jurídica
- Definição de Execução Fiscal.
- Distinções entre Execução Fiscal e Execução Patrimonial.
- Lei 6.830/80 e Código de Processo Civil.
- Princípios Fundamentais
- Partes Envolvidas
- Sujeitos da Execução: Ativo, Passivo e Responsáveis Tributários.
- Certidão da Dívida Ativa (CDA)
Módulo II: Fase Inicial da Execução Fiscal
- Petição Inicial e Despacho
- Estrutura e requisitos da petição inicial.
- Procedimentos de citação e peculiaridades.
- Defesas Preliminares
- Exceção de pré-executividade e suas aplicações.
- Garantia do Juízo
- Métodos de garantia: depósito, fiança bancária, nomeação de bens.
Módulo III: Defesas do Executado
- Embargos à Execução
- Impugnação da CDA
- Processos e estratégias.
- Exceção de Pré-executividade
- Cabimento e hipóteses.
Módulo IV: Penhora, Avaliação e Alienação de Bens
- Procedimentos de Penhora
- Tipos e ordem de preferência na penhora.
- Avaliação de Bens Penhorados
- Métodos e modalidades de alienação.
Módulo V: Prescrição Intercorrente
- legislação aplicável
- entendimento STJ
- caso simulado
Módulo VI: Processo Judicial Tributário
- Ação Anulatória de Débito Fiscal;
- Ação de Repetição de Indébito;
- Embargos à Execução Fiscal;
- Embargos de Terceiro;
- Consignação em Pagamento;
- Mandado de Segurança em matéria tributária;
- Cautelar Fiscal;
- Oficina de Análise – Casos Práticos;
Módulo VII: Aspectos Práticos e Jurisprudência
- Modelos de Peças Judiciais
- Petição inicial, embargos, impugnação.
Análise de Casos Práticos
Dicas e Estratégias
Atuação eficiente no contexto de execução fiscal.
