✅Procurador do Estado do Paraná;
✅ (PHD) Pós-Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Marília – SP;
✅Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Marília – SP;
✅Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR;
✅Especialista em Direito Tributário e Processo Civil;
✅Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR;
✅Graduado em Direto pela Universidade Positivo;
✅Professor Adjunto de Direito Tributário na Universidade Paranaense – UNIPAR;
✅Professor instrutor da EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
✅Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB;
✅Procurador do Município de São José dos Pinhais – PR (2009/2016);
✅Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014);
✅Coautor do livro LGPD E ADMNISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA pela editora Dialética;
✅Coautor da obra ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICPAL, pela editora Dialética;
✅Coautor da obra CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, pela editora Juspodivm;
✅Coautor da obra MANUAL DO ADVOGADO TRIBUTARISTA, pela editora Juspodivm;
✅Co-Autor do livro TRIBUTOS EM ESPÉCIE, pela editora JusPodivm;
✅Autor do livro IMPOSTOS MUNICIPAIS, pela editora JusPodivm;
APRESENTAÇÃO:
Os participantes terão a oportunidade de compreender os principais pontos da reforma tributária, analisar as diferenças entre o regime atual e o que será implementado, e entender as mudanças que irão ocorrer nas rotinas da área fiscal e tributária da fiscalização tributária. Além disso, o curso aborda os principais aspectos a serem tratados em legislações, a partir do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Os alunos aprenderão sobre os princípios nos quais se baseia o novo modelo tributário, os seus objetivos, as alterações e as novas regras a serem aplicadas, com foco especial na EC 132/23 e LC 214/25. O curso examinará os pontos positivos e negativos do texto final aprovado, o período de transição e as complexidades geradas, bem como as características do novo IVA (IBS e CBS).
Este curso é indicado para advogados, contadores e procuradores, especialmente aqueles que atuam nas áreas de direito tributário e administração pública.
VOCÊ VAI APRENDER:
Fundamentos do novo sistema tributário
Detalhes do IVA: IBS e CBS na prática
Estratégias para o período de transição
Análise de casos reais e simulações práticas
Técnicas avançadas de fiscalização no novo modelo
PARA QUEM É ESTE CURSO:
- Advogados
- Consultores Tributários
- Contadores
- Procuradores
- Auditores Fiscais
PROGRAMA:
- REFORMA TRIBUTÁRIA (Emenda Constitucional 132) – ASPECTOS GERAIS
- ITCMD, IPTU, ITBI, IPVA e COSIP
- LC 214/25 – NORMAS GERAIS DO IBS E DA CBS
- LC 214/25 – OPERACIONALIZAÇÃO DO IBS E DA CBS
- LC 214/25 – ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IBS E DA CBS
- LC 227/26 – DAS COMPETÊNCIAS DO COMITÊ GESTOR (em breve)
- LC 227/26 – PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL NO ÂMBITO DO IBS (em breve)
PROFESSORES:
Helton Kramer
Procurador do Estado do Paraná; (PHD) Pós-Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Marília – SP; Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Marília – SP; Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR; Especialista em Direito Tributário e Processo Civil; Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR; Graduado em Direto pela Universidade Positivo; Professor Adjunto de Direito Tributário na Universidade Paranaense – UNIPAR; Professor instrutor da EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
Ricardo Barros
Consultor Legislativo do Senado Federal. Advogado. Pós-graduado em Ciência Política pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). LLM em Direito Empresarial (Ibmec). Autor do livro O Novo Sistema Tributário Nacional - Modelo Constitucional de Tributação Pós-Reforma Tributária.
