✅Procurador do Estado do Paraná;
✅Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Marília – SP;
✅Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR;
✅Especialista em Direito Tributário e Processo Civil;
✅Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR;
✅Graduado em Direto pela Universidade Positivo;
✅Professor Adjunto de Direito Tributário na Universidade Paranaense – UNIPAR;
✅Professor instrutor da EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
✅Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB;
✅Procurador do Município de São José dos Pinhais – PR (2009/2016);
✅Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014);
✅Coautor do livro LGPD e Administração Tributária pela editora Dialética;
✅Coautor da obra Curso de Direito Tributário, pela editora Juspodivm;
✅Autor do livro Advocacia Pública em Ação, pela editora JusPodivm;
✅Co-Autor do livro Tributos em espécie, pela editora JusPodivm;
✅Autor do livro Impostos Municipais para concurso, pela editora JusPodivm;
O curso apresenta aos interessados um programa completo e atualizado sobre as principais questões que giram em torno dos tributos municipais (IPTU, ITBI, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E TAXAS), bem como os limites legais e constitucionais existentes sobre a atividade fiscalizatória do poder público no campo da tributação municipal.
Serão abordados temas polêmicos na jurisprudência e na doutrina sobre a tributação e fiscalização municipal, trazendo como novidade a análise de posicionamento dos principais Tribunais de Contas e da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a eficiência tributária municipal e o caso das renúncias fiscais, acompanhado de um diagnóstico que pode ser aplicado ao Município para aferir sua estrutura tributária.
Conteúdo programático:
Módulo I – IPTU
Módulo II – ITBI
Módulo III – ISSQN
Módulo IV – TAXAS MUNICIPAIS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
